Termos Comerciais — Planos, Pagamento e Reajuste
1. Planos disponíveis
| Plano | Para quem | Inclui | Suporte |
|---|---|---|---|
| Essencial | Consultórios e clínicas pequenas (até 3 usuários) | Agenda, Pacientes, Prontuário, Financeiro básico | Email útil 9h-18h |
| Profissional | Clínicas médias (4-15 usuários) | Tudo do Essencial + Estoque, Faturamento TISS, Relatórios avançados | Email + chat útil 9h-18h |
| Enterprise | Clínicas grandes e redes (>15 usuários) | Tudo + Multi-unidade, BI customizado, API dedicada | 24/7 com telefone |
Valores específicos negociados no momento da contratação e definidos no Anexo I do Contrato SaaS.
2. Ciclo de cobrança
- Mensal: valor cheio, sem desconto
- Trimestral: 5% de desconto
- Semestral: 10% de desconto
- Anual: 15% de desconto + 1 mês gratuito de implantação
3. Formas de pagamento (via Asaas)
- Boleto bancário
- Cartão de crédito (recorrência automática)
- PIX
- Cartão de débito (eventualmente)
4. Vencimento e atraso
- Vencimento: dia fixo escolhido pelo CLIENTE no momento da contratação
- Notificação de cobrança: 5 dias antes do vencimento (email + sistema)
- Notificação de atraso: a partir do 1º dia (email diário até a quitação)
- Multa: 2% sobre o valor
- Juros: 1% ao mês (pro rata)
- Correção: IPCA
5. Suspensão e rescisão por inadimplência
- Após 15 dias de atraso: aviso de suspensão; o CLIENTE tem 5 dias para regularizar
- Após 20 dias de atraso: acesso suspenso (dados preservados)
- Após 60 dias de atraso: rescisão automática e protesto do título
- Após 90 dias: os dados entram em fase de exclusão (ver Política de Cancelamento)
6. Reajuste
Anual, na data de aniversário, pelo IPCA acumulado. Caso o IPCA seja substituído, será aplicado o índice sucessor oficial.
7. Mudança de plano (upgrade/downgrade)
- Upgrade: imediato; o valor adicional é cobrado pro rata no próximo ciclo
- Downgrade: aplica-se no próximo ciclo; o CLIENTE deve garantir que o plano novo suporta o uso atual (ex: reduzir usuários antes)
8. Implantação e treinamento
- Implantação inicial inclusa em todos os planos (configuração inicial, importação básica de dados, treinamento online)
- Treinamento presencial: cobrança adicional por hora técnica + deslocamento
- Importação massiva de dados (de outro sistema): orçamento específico
9. Customizações e integrações
- Pequenas customizações em painéis: inclusas nos planos Profissional e Enterprise
- Customizações de código: cobrança por hora técnica, orçamento prévio
- Integrações com sistemas terceiros (laboratórios, ERPs): plano Enterprise + projeto específico
10. Nota fiscal
NFS-e emitida automaticamente a cada pagamento confirmado, conforme legislação municipal aplicável.
Histórico
| Versão | Data | Mudanças |
|---|---|---|
| 0.1-rascunho | 19/05/2026 | Minuta inicial |
Revisão jurídica: Diretrizes → Termos Comerciais